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sexta-feira, 19 de novembro de 2010

espécie de saga (com continuação anunciada)


No dia 5 do mês corrente dirigi-me ao edifício sede do município onde solicitei uma cópia integral dos relatório de auditoria e anexos respectivos resultantes do serviço contratado pelo município à deloitte & associados, sa. No momento não me foi facultada tal cópia. Fui informado de que o que havia solicitado implicava aceder a documentação que estava no gabinete da vereadora Lucília Vieira, ela não estava presente - portanto não era possível aceder a tal documentação - e que estava em curso a transferência do pelouro das finanças para o presidente da câmara municipal - o que abrangeria a transferência da responsabilidade sobre o que eu havia pedido -, motivo por que, consumada a transferência referida, na semana seguinte seria possível ser-me facultado o que pretendia.

Exactamente uma semana depois, no dia 12, tornei a dirigir-me ao edifício sede do município, tornei a solicitar o mesmo, acrescentando que na semana anterior já lá havia estado e informando sobre quem me havia atendido. Após espera demorada, fui informado de que também naquele dia não podia ser satisfeito o meu pedido por a vereadora Lucília Vieira estar ausente. Foi-me proposto que voltasse na segunda-feira seguinte - dia 15 -, data em que ela deixar-me-ia consultar a informação por mim solicitada. Retorqui, não queria apenas consultar a informação, pretendia uma cópia dessa informação. Fui informado de que tal cópia ser-me-ia facultada na circunstância. Expus ainda que talvez não me fosse possível deslocar-me ali nas segunda e terça-feira seguintes. Em consequência foi-me dito que, com excepção de quinta-feira, dia da semana em que Lucília Vieira não está geralmente presente ali, poderia voltar quando me fosse possível e então seria atendido. Neste seguimento - e por precaução, dado ser a segunda vez que estava a pedir o mesmo - referi que deixaria ali um requerimento por escrito do que pretendia, o que, acto contínuo, fiz.

Voltei hoje, dia 19. Tornei a apresentar o motivo da minha presença ali, exibindo cópia do requerimento por escrito que havia entregue na semana anterior, há exactamente uma semana. A resposta que obtive foi que o requerimento aguarda despacho da vereadora Lucília Vieira. Não fui informado da data exacta ou provável do despacho.

Cinco notas avulsas a propósito disto.

Um. O presidente da câmara municipal declarou publica e reiteradamente que o resultado da auditoria - expresso nos relatório e anexos respectivos elaborados pela deloitte & associados, sa - já foi apresentado tanto em sessão de câmara municipal quanto em sessão de assembleia municipal. Significa isto que o que requeri não é - além de não ter por que ser - cópia de documentação classificada ou sob embargo.

Dois. O relatório da auditoria e os anexos respectivos não são propriedade da vereadora Lucília Vieira e não há motivo de qualquer ordem administrativa, política ou de juízo para que tal documentação esteja em regime cativo e não em arquivo acessível fácil e permanentemente.

Três. Pela informação que me foi prestada no dia 5 último, a transferência do pelouro das finanças já devia estar realizada e, por conseguinte, seria expectável que o requerimento por escrito apresentado por mim não estivesse dependente de despacho da vereadora Lucília Vieira.

Quatro. Estando o requerimento apresentado por mim dependente de despacho da vereadora Lucília Vieira e havendo sido eu informado da disponibilidade de ser-me facultada no dia 15 cópia dos elementos que havia tornado a solicitar (então por escrito) no dia 12 é estranho que hoje, dia 19, ainda esteja por despachar o requerimento que apresentei. Note-se, o prazo legal para resposta ao requerimento por escrito ainda não foi esgotado. Mas, em face da informação que me foi prestada e do facto de já me ter deslocado aos serviços do município por duas vezes com o mesmo objectivo, tinha a expectativa de, à terceira vez, não ser necessário esperar mais para obter o que pretendo.

Cinco. No passado, quando o pessoal do psd tinha o controlo dos órgãos municipais, as poucas vezes que solicitei acesso a informação e cópia de documentação municipal tal foi-me facultado sem demora. Não foi necessário apresentar requerimento por escrito - bastou requerimento oral -, não foi necessário despacho de vereador - bastou ser atendido por alguém funcionário do município -, não foi necessário esperar não sei quantas semanas - o pedido foi processado e obtive resposta no próprio dia ou no dia seguinte -, e não foi necessário andar a dispender recursos - designadamente tempo e paciência - para obter algo que deve estar fácil e permanentemente acessível e a que qualquer munícipe tem direito de aceder.

O presidente da câmara municipal anda para aí apregoar a eficiência dos serviços municipais e a transparência. Neste caso não se vislumbram uma ou outra. Não espanta. A eloquência de guindaste não costuma ser usada para reportar a realidade. E a realidade é a que é. Para a semana lá terei que ir mais uma vez, a quarta, para verificar se se dignam a entregar-me o que solicitei pela primeira vez já lá vão duas semanas. Aceitam-se apostas.

segunda-feira, 15 de novembro de 2010


Embora tarde e em iniciativa reactiva - portanto mal mas menos mal -, sábado passado, no museu municipal de ourém, realizou-se - e bem - uma conferência sobre o movimento republicano em ourém e Artur de Oliveira Santos. Abaixo podem ser ouvidas as duas comunicações que animaram e marcaram a noite, a de José Manuel Poças das Neves, primeiro, e a de Sérgio Ribeiro, depois. Ambos consentiram a gravação e a difusão em diferido das intervenções que fizeram, o que, junto com o trabalho que tiveram e apresentaram, justifica agradecimento e louvor.

José Manuel Poças das Neves, Vila Nova de Ourém e a implantação da república.

Sérgio Ribeiro, Artur de Oliveira Santos.