alô alô, hors-série

Alguns momentos da sessão da assembleia municipal realizada a vinte e cinco de junho último não correram bem ao pessoal do ps. Daí que, numa tentativa de contenção de estragos, poucos dias depois (a vinte e nove de junho) o presidente da câmara municipal tenha apresentado um comunicado em conferência de imprensa (vide notícias de ourém, n.º 3782, 2.julho.2010, p. 9).

O comunicado começa com uma declaração solene, por conta de um «compromisso de responsabilidade que se exige». O segundo parágrafo é pungente, porquanto, mesmo com o trambelho a meia haste, percebe-se que a referência à «harmonia social do município» não é para levar a sério. O tom é mais do que fora de acerto e medida - roça o estilo histérico-apocalíptico - e parece fundado num lirismo à la disney que projecta uma imagem da comunidade local feita de gente mansa e lorpa - portanto levada e incapaz de raciocinar - entre a qual há uns maus sem cuidado a desarticular e a partir a ordem tão arrumadinha, bucólica e equilibrada que existe. Lancinante. Se se está ao nível dos combate e debate políticos e do agonismo democrático, justifica-se a denúncia da demagogia, da demagogia sob todas as formas, incluindo a demagogia que se anuncia e enuncia contra a demagogia. Até porque, ao invés do que possa pretender-se, a demagogia não se combate com prosa gongórica e declarações emproadas, com ressonância de bafio paternalista ou ranço autoritário.

O título do comunicado é «ic9, festas de ourém e auditoria» mas o comunicado é «festas de ourém, ic9 e auditoria».

Em relação às festas da cidade e do município, é apresentado um quadro que enxovalha quem o fez e divulgou e que desrespeita quem a ele é dirigido, os oureenses. Os itens não têm correspondência uns com os outros, (no que se consegue perceber) sequer estão alinhados na mesma ordem, há pelo menos um item omisso - o das receitas - em uma das colunas e, o disparate que coroa tanta trapalhada, o presidente da câmara municipal assina uma declaração que considera como despesa das festas da cidade e do município do ano passado uma actuação de Quim Barreiros que o próprio presidente da câmara municipal revelou publicamente saber que não aconteceu nas tais festas, porque, de facto, não aconteceu. Portanto o quadro apresentado não chega a ser um quadro à papo-seco, é um quadro feito à martelada. O que não é mau, é péssimo, além de patético e ridículo, mesmo que corresponda ao modo de o pessoal do ps na câmara municipal contribuir para clarificação e a harmonia social de ourém. E tudo isto, exposto com esplendor numa conferência de imprensa, porque a uma pergunta simples de alguém da bancada do psd na assembleia municipal - quanto foi gasto este ano com as festas da cidade e do município? - o presidente da câmara municipal, em vez de responder, preferiu enviesar e afirmar que as cantigas e o foguetório deste ano custaram menos vinte e um mil euros do que no ano anterior. E catrapum. Bem feitas as contas - coitada da harmonia social -, a diferença há-de cifrar-se noutro valor qualquer, desconhece-se qual, porque o apuramento realizado às três pancadas, além das receitas, também não considerou o que foi gasto com o concerto dos rádio macau no ano passado. Dispensando considerações sobre seriedade e rigor, a roldana de um guindaste não enrola melhor.

Sobre o ic9 não há muito a dizer. A falta de cultura e de prática de planeamento no plano municipal tende a produzir os resultados que se sabe. A falta de vigilância cívica também. Quanto à coisa em concreto, como é óbvio, o pessoal do ps na câmara municipal não tem responsabilidade maior. Exerce o mandato em situação de maioria há oito meses, herdou o dossier e, embora com incidência local, o processo do ic9 é conduzido por instâncias estranhas ao município e já há algum tempo que está em fase avançada, sem margem de manobra para a introdução de alterações significativas. Ou seja, o que estava feito continuou a estar feito, bem ou mal.

No que concerne ao relatório da auditoria realizada pela deloitte, sa também não há muito a dizer. Corresponde a um acto falhado da gestão socialista e tão mais falhado quão as expectativas foram insufladas sofregamente pela propaganda e quão necessário era uma auditoria que, por via externa e processo autónomo e pelo dispêndio implicado, produzisse informação de referência, inequívoca e incontroversa. Chegados a este ponto, cada vez que o pessoal do ps na câmara municipal fala sobre o assunto amplifica o efeito do acto falhado, acrescentando contradições ao enredo ou explicações ao que devia ser evidente. Pelo menos o facto de o prazo contratado para a realização da auditoria não ter sido cumprido tornou-a inútil. Sabe-se que o relatório de auditoria não informou o relatório de gestão municipal referente ao exercício de 2009, não informou o orçamento municipal referente ao exercício do ano corrente, não informou a alteração do quadro orgânico e funcional do município, sequer informou ou orientou qualquer processo de saneamento financeiro e, pelo que é público, o resultado da análise swot no que não é inédito é chover no molhado - por exemplo, repete o que tem sido inscrito ano após ano nos orçamentos municipais - e no que é inédito - o que é que raio é «inveja estrutural» ou «etnocentrismo» neste município harmonioso? - carece de explicação e justificação, explicação e justificação circunstanciadas, não um derrame de lérias (vide notícias de ourém, n.º 3780, 18.junho.2010, p. 10). Perante isto, o pessoal do ps na câmara municipal faz muito bem em disponibilizar o relatório de auditoria só depois de fazer a declaração política final sobre o assunto. Mas talvez fizesse melhor se continuasse ad æternum a fazer declarações políticas antefinais, tipo novela, esquivando-se ao incómodo do contraditório público informado. Ou, melhor ainda, mesmo após a declaração política derradeira, se mantivesse o relatório da auditoria sob embargo, bem escondidinho, e o classificasse como segredo de paróquia. Em prol da harmonia social. E da vergonha. Porque, pelo que se percebe da moda, o tal compromisso de responsabilidade que se exige rima mal com transparência. E rima pior com discussão pública.